Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Idilvan Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1334/24 altera…
Política
Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
Mario Agra/Câmara dos Deputados João Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação…
Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes durante debate sobre o novo marco legal das PPPs…
Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 1,2 bi para diversos órgãos públicos em razão das enchentes no RS
Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente no Rio Grande do Sul, em maio de 2024 A Medida Provisória 1244/24 abre…
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, alagado pelas fortes chuvas neste ano A Medida Provisória 1243/24 abre…
Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, a autora da proposta O Projeto de Lei 2837/23 altera a Lei…
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: decisão vai na contramão da tendência mundial de flexibilizar leis trabalhistas O Projeto…
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saliba: motorista precisa conhecer razão alegada para resguardar seus direitos O Projeto de Lei…
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2022, no Plenário da Câmara A Câmara dos…
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul
Foto: Ari Dias/AEN MP ajuda a retomada da atividade econômica no RS após enchentes A Medida Provisória (MP)…