Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados…
Política
Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que…
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei que deu origem à norma…
Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: texto está sendo discutido pelo relator com líderes, governo e…
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos,…
Brasil e Paraguai retomam em dezembro negociações sobre Itaipu
Chanceleres do Brasil e do Paraguai concordaram em retomar, na primeira quinzena de dezembro, as negociações sobre a…
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores qualificados para trabalhos de alta complexidade Entrou em vigor a…
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…