Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1094/26,…
Política
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da…
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sanderson: acolhimento institucional ajuda reconstrução da autonomia da vítima A Comissão de…
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que crianças e adolescentes permaneçam invisíveis ao poder público A…
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e…
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos,…
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da…
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…