Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A…
Política
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei…
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Queiroz: medida visa garantir atendimento e evitar sobrecarga dos prontos-socorros O Projeto de Lei…
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: candidatas deverão apresentar declaração médica O Projeto de Lei 3221/24 permite…
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: crimes contra o meio ambiente prejudicam toda a sociedade O…
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de…
Lula celebra anúncio de cessar-fogo na Faixa de Gaza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo brasileiro celebraram o anúncio de um acordo de…
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões…
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de…
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Mario Agra / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da…