Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código…

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei defendeu a aprovação da medida A Comissão do Esporte da Câmara…

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo penal O…

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O…

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da Via Dutra (BR-116) Foi sancionada na segunda-feira (13) a Lei 15.099/25, que dá…

Sede do PT em Diadema é depredada

A sede do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Diadema foi depredada nesta terça-feira (14). De…

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas…

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados

Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei…

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente