Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos…
Política
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê…
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O…
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República,…
Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento
Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a…
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta…
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à…
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio…
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem…