Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: falta de suporte médico coloca vida de atletas em…
Política
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação,…
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4217/24 cria incentivo financeiro,…
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro,…
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais…
Motta: Podemos oferecer educação de qualidade para qualquer região do Brasil
Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização O presidente da…
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena…
Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet…
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição…
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória…