Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do…
Política
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Washington Quaquá O Projeto de Lei 3390/24 obriga os…
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O Projeto de…
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida essencial para proteger as pessoas e preservar o meio ambiente…
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei…
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorecer a formação de habilidades motoras e sociais O…
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 3210/24…
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: mecanismo de repressão a práticas prejudiciais ao meio ambiente O Projeto de…
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3366/24 permite que empregados…
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: medida busca aumentar a segurança de crianças e adolescentes O…