Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36…
Política
Projeto suspende o pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima
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Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul
Depositphotos Acordo cria marco jurídico comum para comércio eletrônico na região O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24,…
Lula diz que prefeituras são alicerce para que a União dê certo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria…
EBC faz cobertura especial do Encontro de Prefeitos e Prefeitas
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e seus veículos estão com uma cobertura especial do Encontro de Novos…
Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos
Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo…
Proposta ajusta acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo…
Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura
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Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social
Reprodução Motta aguarda indicação dos integrantes para instalar comissão especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rocha: objetivo é oferecer oportunidades para quem teve acesso a uma educação de menor…