Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite
Pxhere Data será celebrada anualmente em 12 de julho Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Política
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho tem extensa agenda de reuniões Especialistas em direito tributário…
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Reforma tributária tem que cuidar das desigualdades” Participantes de uma audiência pública…
Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da…
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta…
Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta…
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho destinado a…
Proposta permite a importação de carros usados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, autor da proposta O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação…
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa…
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais é coordenadora da frente para garantia do direito à identidade A Comissão…