Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos…
Política
Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Brasil é o principal produtor e exportador e o segundo consumidor…
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: o estado laico é neutro, não excludente O Projeto de Lei…
Lula defende que Ibama autorize explorar petróleo na Foz do Amazonas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de…
Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira…
Comissão Mista de Orçamento debate políticas públicas para mulheres
GettyImages Objetivo é debater resultados dos relatórios do Orçamento Mulher A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute…
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída”…
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
Mário Agra/Câmara dos Deputados Zucco: “Nenhum assunto é mais urgente ou importante que a anistia” O líder da…
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…