Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica
Carmen Zanotto, a autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde a cobrirem…
Política
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: medida busca incrementar política de incentivo à aprendizagem O Projeto de Lei 4285/24…
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: queimadas nas proximidades de rodovias causam muitos problemas O…
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 188/25, do…
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 4172/24 permite a…
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: em 2023, quase 4 mil médicos foram agredidos enquanto trabalhavam O Projeto…
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4252/24…
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Gil: a detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença O…
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4136/24…