Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o…
Política
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Messias Donato, autor do projeto O Projeto de Lei 4149/24 regulamenta o fornecimento de…
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara…
Lula recebe indígenas do Xingu e promete visita ao território
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de indígenas da etnia Yawalapiti, um dos 16…
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: alívio financeiro a famílias que dependem dos recursos naturais para subsistir O…
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras…
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização…
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Mario Agra / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4114/24…
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que…
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24…