Em evento dos 45 anos do PT, Lula pede defesa da democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (22) do evento de aniversário de 45 anos…
Política
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara…
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24, do deputado…
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto…
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas…
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24…
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não…
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição…
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: avaliação é conduzida hoje, em grande parte, pelas próprias operadoras…
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel…