Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 4105/24 cria uma…
Política
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece…
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4099/24…
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor da proposta O Projeto de Lei 4262/23…
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo…
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle: mamografia a partir de 50 anos expõe mulheres a diagnóstico tardio O…
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: “A doença é comumente diagnosticada de forma tardia” O Projeto de…
Lula anuncia parcela do Pé-de-Meia e ampliação do Farmácia Popular
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio…
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel…
Lula diz que combustíveis fósseis vão financiar a transição energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (24) que o Brasil não pode abrir mão…