Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel
Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT),…
Política
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime…
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta…
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: “Confusões jurídicas em torno das emendas impediram votação do Orçamento” O presidente…
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos…
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico e…
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Mario Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 15/25…
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório…
Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ayres: o fundo é uma resposta ao descaso secular quanto ao cuidado dessas obras…