Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…
Política
PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 é protocolada na Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem…
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4127/24 determina que…
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 178/25 torna obrigatória, nos portos…
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra mulheres em estádios são crescentes O Projeto…
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do deputado José…
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Célia Xakriabá é a autora da proposta O Projeto de Lei 4005/24…
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia: valor e prazo são semelhantes ao aprovado para gaúchos atingidos por enchentes O…
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim…