Movimentos sociais se mobilizam para a COP 30 e cobram recursos para adaptação às mudanças climáticas
TV Câmara Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista A busca de recursos efetivos para as comunidades…
Política
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares”…
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a…
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto…
Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia…
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas…
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto…
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 28/25 estabelece…
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de…