Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: ” O programa reforça o compromisso do Brasil com a preservação…
Política
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27)…
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4013/24, do…
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaldo: proposta é fácil de implementar e vai garantir a sobrevida de muitas crianças…
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em…
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de Lei 202/25…
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa de Santa Bárbara no Pelourinho, em Salvador (BA) O Projeto de Lei 4133/24 altera…
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e infrutíferas O presidente da Câmara dos…
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Mario Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos…
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos…