Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4165/24 exclui o…
Política
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional estabeleça, por lei, reserva…
Estudo de consultores de Orçamento da Câmara apontam déficit de R$ 19 bilhões para 2025
GettyImages Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um resultado fiscal pior que o projetado…
Estudo de consultores de Orçamento da Câmara aponta déficit de R$ 19 bilhões para 2025
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Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25…
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 4076/24,…
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: medida é essencial para evitar acidentes domésticos O Projeto de Lei 4992/24…
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Helio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4241/24…
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Roque de Sá/Agência Senado Impasse sobre pagamento de emendas parlamentares tem adiado a votação do orçamento deste ano…
Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes
GettyImages Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à integridade O…