Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade
Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de…
Política
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel critica a facilidade para ativar linhas pré-pagas sem checagem das informações O…
Projeto cria regras para usar animais em circo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25…
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de…
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio…
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor da proposta O Projeto de Lei 40/25 inclui os crimes…
Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral
Alan Santos/Presidência da República Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos em…
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Waldemar Oliveira, que preside a Frente Brasil-ASEAN Será lançada na Câmara dos Deputados,…
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na…
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda
Nimito / Getty Images Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.100/25,…