Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário…
Política
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento A Comissão…
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25…
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do…
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: regra atual prejudica consumidores O Projeto de Lei 4696/24 torna…
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 19/25…
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O…
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o autor da proposta O Projeto de Lei 102/25 inclui, no…