Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei…
Política
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao…
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados
Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das…
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas…
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 158/25 assegura…
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já têm leis…
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25 agrava as…
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto de Lei…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25,…
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24 restringe os…