Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta…
Política
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se alinha a princípios internacionais de proteção de dados O Projeto…
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas…
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira…
Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento confirmou para esta semana a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual…
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que…
Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul
Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (C), na prefeitura da cidade Depois de três…
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações…
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei…
Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, relator da comissão externa que acompanha o caso A comissão externa…