Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece…
Política
Congresso se ilumina de azul para conscientização sobre câncer de intestino
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na…
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: muitas vezes, há desperdício por falta de conhecimento O Projeto…
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani…
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a…
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de sucessão rural afeta a agricultura familiar O Projeto de Lei…
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta de clareza e burocracia excessiva tornam o cancelamento um desafio O…
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização
Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A…
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 4881/24 determina que…
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo…