Em meio ao PL da Anistia, Senado homenageia redemocratização do Brasil
O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O…
Política
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4436/24 inclui…
Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei…
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
GettyImages Fazenda de criação de cavalos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Lei…
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais…
Câmara cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras…
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam a urgência de investimentos nessas áreas O Projeto de Lei…
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha o Brasil com a tendência global O Projeto de Lei…
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina…
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho O presidente Luiz…