Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui…
Política
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei…
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15…
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara…
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: emendas parlamentares são importantes para alocar recursos para cidades longe dos grandes…
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da…
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura…
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um plano de…
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social O Projeto…
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a vida e reduz custos públicos com reparação de danos O…