Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de…
Política
Lula pede “firme engajamento” do Japão na COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (25), o “firme engajamento” do Japão na Conferência…
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24…
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24…
Lula quer recuperar US$ 6 bilhões do comércio com o Japão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que quer recuperar os US$ 6 bilhões…
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes…
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante…
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto de Lei…
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a…
Câmara dos Deputados pode analisar nesta tarde projetos da bancada feminina
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) na semana passada O Plenário…