Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24…
Política
Ex-deputado João Paganella morre aos 93 anos
Câmara dos Deputados Ex-deputado João Paganella (SC) O ex-deputado João Paganella (SC) morreu no último sábado (22), aos…
Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: divulgação da lista é de interesse público O Projeto de Lei 4471/24…
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: principais fatores de risco incluem a discriminação sexual O Projeto…
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4585/24 determina…
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças na Terra Indígena Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que…
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães apresentou proposta com mesmo teor de medida provisória O Projeto de Lei…
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4511/24 obriga o motorista…
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do deputado Gustavo…
Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022
Manoel Marques/Governo de Minas Gerais O objetivo é dar continuidade a obras e serviços executados nos estados e…