Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aihara: proposta está alinhada ao Programa Mobilidade Verde, aprovado no Congresso O Projeto de…
Política
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera…
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei…
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate…
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: pré-campanha é um direito político importante O Projeto de Lei 4528/24,…
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado…
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Mario Agra / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão: falta de qualificação permanente amplia os riscos de acidentes…
Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo
GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: medida essencial para enfrentar desafios impostos pela nova realidade O Projeto de…
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do…