Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto…
Política
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara…
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do…
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24,…
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24,…
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24…
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O…
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na…
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
Mário Agra/Câmara dos Deputados Neto: “A clareza das decisões é um salutar antídoto para possíveis injustiças” O Projeto…
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4375/24…