Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de…
Política
Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: texto corrige falhas no sistema de saúde suplementar O Projeto de Lei…
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de…
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Bruno Batista/VPR Em abril, o maior soldo passará para R$ 14.077, e o menor para R$ 1.127 A…
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado…
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara…
Cidades brasileiras têm atos contra anistia a golpistas neste domingo
Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na…
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer…
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: “É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos” O Projeto de Lei 4467/24…
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise…