Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral
Depositphotos Senador sugere mudanças nas cotas de gênero nas eleições A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados,…
Política
Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre golpe de 64
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda insistem em…
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 497/25 prevê a…
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos é a autora da proposta O Projeto de Lei 323/25 prevê a…
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio…
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mauricio: suspender os incentivos compromete a competitividade brasileira O Projeto de Lei 477/25 determina…
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: distinção reflete práticas discriminatórias O Projeto de Lei 4710/24 proíbe…
Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Gil é o autor da proposta O Projeto de Lei 4365/24…
Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24 impede o…
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25…