Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada…
Política
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de…
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto…
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de…
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais
Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer…
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina…
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos
Getty Images Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da…
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite…
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “Os condutores de tratores possuem amplo conhecimento de seus veículos e das…