Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública…
Política
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: objetivo é uniformizar o entendimento do STJ sobre o tema…
Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados
Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto…
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite…
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O presidente do Congresso…
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão…
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil
Prefeitura de Uberaba-MG Pesquisas apontam mais de 16 milhões de habitações sem infraestrutura sanitária A Comissão de Direitos…
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julia Zanatta propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do…
Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou…
Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pararaima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a…