Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
Política
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados…
Governo amplia crédito para motociclistas de aplicativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa Move Motos, lançado nesta sexta-feira (12), fará…
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: casas-abrigo darão suporte integral necessário às vítimas A Comissão de…
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
Depositphotos Projeto determina que mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O item único da pauta…
Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de…
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais…
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da…