Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia citou estudos recentes sobre acesso de crianças a pornografia, drogas…
Política
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo da isenção é aliviar a carga financeira dos professores A Comissão de…
Comissão debate o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de teologia
GettyImages Teologia é o estudo de princípios de uma religião ou doutrina A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: todos precisam ter acesso a serviços eleitorais essenciais A Comissão da Amazônia…
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde Outubrinho Rosa
Getty Images Outubrinho Rosa quer prevenir precocemente doenças que podem acometer meninas Entrou em vigor na terça-feira (29)…
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: texto sugere diversas medidas para garantir participação plena na vida…
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: a repartição pública tem de ser acessível para todos A Comissão de…
Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Sanderon recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 2137/24…