Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Política
Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico
cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças…
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público…
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos…
Projeto abre novo crédito orçamentário para o programa “Acredita no Primeiro Passo”
GettyImages Programa beneficiado com recursos busca incentivar o empreendedorismo O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/24…
Medida provisória abre crédito orçamentário para construção de moradias no Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pessoas que tiveram as casas atingidas pelas enchentes deste ano em Canoas (RS) A Medida…
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei…
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mauro Benevides Filho, relator A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que…
Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pesquisa apresentada na comissão foi encomendada pela CNTA O caminhoneiro autônomo brasileiro é homem…