Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos…
Política
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego A…
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida foca na responsabilidade civil do agressor A Comissão de…
Comissão debate permanência de estudantes com deficiência no ensino superior; assista
YouTube A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (23), o acesso e a permanência…
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, o autor da proposta O Projeto de Lei 663/26 exige…
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a autora da proposta O Projeto de Lei…
Não houve intuito de descumprir a lei, diz Bolsonaro sobre arma
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma…
Bolsonaro presta depoimento à polícia sobre apreensão de arma
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma…
Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas
Depositphotos MP altera nome de ação orçamentária relativa a garantias de crédito O Congresso Nacional analisa medida provisória…
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança…