Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Pedro Lupion é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Política
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Jaques Wagner anuncia saída da liderança do governo no Senado
O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta quarta-feira (24), em suas redes sociais, que deixará a liderança do…
Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos…
Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados David Soares, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara…
Marinho pede solução do Supremo contra uso irregular do MEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual…
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação…
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “A sociobiodiversidade brasileira é um diferencial competitivo no mercado internacional”…
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “O licenciamento deve garantir que esses povos tenham seus interesses considerados” A…