País já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e…
Política
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022,…
Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30
Pedro Guerreiro/Agência Pará Deputados visitam obras da COP30, em Belém (PA) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: deficiência não é determinada apenas por critérios médicos A Comissão…
Comissão debate impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro
GettyImages Deputados vão discutir a proteção e a gestão dos direitos autorais no teatro A Comissão de Direitos…
Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana
GettyImages Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara
GettyImages As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Comissão discute como proteger idosos do superendividamento
GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chuvas em Porto Alegre em 2024: prejuízos estimados em R$ 100 bilhões A Comissão de…
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a favor da aprovação do texto A Comissão de Constituição e…