Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações
GettyImages Deputados afirmam que mudanças prejudicam consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá,…
Política
Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate na próxima semana
GettyImages Acidente de carro, trânsito, veículo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta…
Comissão debate o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho
GettyImages Proposta é discutir políticas para proteger o mercado de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos…
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre homenagens, campanha e datas comemorativas
Depositphotos Um dos projetos aprovados trata da conscientização sobre o parto prematuro A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira…
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da matéria na comissão A Comissão de Administração e…
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: empregador deverá ressarcir trabalhador que precisar pagar para usar o…
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães é o relator da proposta A Comissão de Saúde da…
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora do projeto O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a…
País já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e…