Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Política
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas: objetivo é adaptar as infraestruturas de grande porte às mudanças…
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas
GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a troca e…
Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa
GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre cooperação na área…
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25 suspende uma…
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar…
Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos
Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública…
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade é o relator do projeto de lei A Comissão de Minas e…
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor…