Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta…
Política
CPMI do INSS convida CGU, AGU e diretor da PF
Por acordo entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no…
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa…
Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Depositphotos MP reforça capacidade de atuação da agência A Medida Provisória (MP) 1317/25 transforma a Autoridade Nacional de…
Desconto em aposentadoria não voltará a ser autorizado, diz ministro
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões…
Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças
GettyImages Proposta colocando a alfabetização infantil como uma prioridade nacional O Projeto de Lei 4937/24, do Senado, determina…
Nova lei protege crianças contra adultização na internet
GettyImages Fiscalização e punição serão feitas por uma autoridade nacional autônoma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator…
Motta escolhe deputado Paulinho da Força relator do PL da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de…
Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer
GettyImages MP quer acelerar a proteção das crianças em ambiente digital A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de…