Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A…
Política
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão…
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e…
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão…
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda…
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê…
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei 311/25 assegura…
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da…