Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Política
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor da proposta O Projeto de Lei 2597/25 reserva…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição…
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está…
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: “Medida fortalece a proteção da trabalhadora” A Comissão de Trabalho da Câmara…
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A liberação envolve cerca de R$ 7,8 bilhões do FGTS, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de…
Bolsonaro segue em observação e pode ter alta na quinta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá em observação, por pelo menos 48 horas, após ter sido submetido a uma…
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara…