Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças…
Política
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Divulgação Sebastião Tapajós acumulou prêmios e títulos A Lei 15.319/25 reconheceu a obra musical do violonista paraense Sebastião…
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor da proposta O Projeto de Lei 2597/25 reserva…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição…