Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e…
Política
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara…
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais
Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do STF sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal O Congresso…
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados
Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Recursos também serão usados para a reconstrução de moradias O Congresso Nacional analisa…
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar…
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição…
Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019,…
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Divulgação Carnatal Em 2024, o Carnatal movimentou R$ 112 milhões A Lei 15.286/25 inclui o Carnatal no calendário…