Lei cria Dia Nacional da Capoeira
Beto Morais/Governo do Espírito Santo A capoeira é uma expressão cultural que mistura dança, artes marciais e musicalidade…
Política
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rocha: medida garante proteção e fiscalização do cumprimento das medidas impostas A…
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira…
Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o…
Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para…
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de…
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto: cooperação para enfrentar crimes no ambiente digital A…
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Capitão Alden A Comissão de…
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores A Comissão…