Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o…
Política
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos…
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do…
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem…
Câmara votará na semana que vem projetos que incluem punição contra violência vicária
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada…
Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada…
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A…
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz…
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para…